Guia Prático: Como Regularizar um Imóvel e Valorizar seu Patrimônio

Ter a posse de um imóvel não é o mesmo que ter a propriedade definitiva. Para quem busca construir uma base sólida para a família ou para investimentos — visão que compartilhamos na CONSTRUEKOL — a regularização é o único caminho para a segurança jurídica e a valorização real do bem.

Abaixo, detalhamos o passo a passo para tirar sua construção da irregularidade:

1. Levantamento e Diagnóstico Técnico

O primeiro passo é entender a situação atual do imóvel perante a prefeitura e o cartório.

Análise de Matrícula: Verificar se o terreno está em nome do proprietário atual no Cartório de Registro de Imóveis (RGI).

Levantamento Arquitetônico: É necessário que um profissional (como um Técnico em Edificações ou Engenheiro) realize a medição fiel da área construída.

2. Elaboração de Projetos e Laudos

Não se regulariza um imóvel sem documentos que comprovem sua segurança e conformidade.

Projeto As Built: Desenho técnico de como a casa foi realmente construída.

Laudo de Estabilidade: Documento que atesta que a edificação é segura para habitação.

Responsabilidade Técnica: Emissão da TRT ou ART, garantindo que um profissional responde tecnicamente pela obra.

3. Aprovação na Prefeitura (Alvará e Habite-se)

Com os projetos em mãos, entra-se com o pedido de regularização na Secretaria de Urbanismo.

Análise Fiscal: Verificação de débitos de IPTU e taxas de regularização.

Vistoria: Fiscais da prefeitura podem visitar o local para conferir se a obra respeita os recuos e normas do plano diretor.

Emissão do Habite-se: O documento oficial que autoriza a moradia legal no local.

4. Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS

Um passo muitas vezes esquecido, mas vital: é preciso comprovar que as contribuições previdenciárias da mão de obra utilizada na construção foram pagas ou estão prescritas.

5. Registro no Cartório de Imóveis (Averbação)

Este é o "gran finale". Com o Habite-se e a CND em mãos, você leva os documentos ao RGI para que a construção seja averbada na matrícula do terreno. A partir deste momento, o valor do seu imóvel pode subir drasticamente, tornando-se um ativo real para sua holding pessoal.

Por que fazer este processo com a CONSTRUEKOL?

Nossa marca nasceu da vontade de resolver problemas e construir com ética. Unimos o conhecimento técnico com a visão de Gestão Ambiental, garantindo que sua regularização também respeite o meio ambiente e as normas de sustentabilidade.

Seja para vender, financiar ou deixar de herança, regularizar é proteger o que você levou uma vida para construir.

Aviso de Especialista: "Um imóvel irregular é um capital parado. Regularizado, ele se torna um patrimônio vivo que pode ser usado como alavancagem para o crescimento da sua base financeira.".